MP pede ao TSE divulgação ampla de mudanças em locais de votação

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 19 de outubro de 2026, ampla divulgação das mudanças nos locais de votação para o segundo turno. A solicitação foi encaminhada antes da votação marcada para 25 de outubro.

O pedido veio após os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) informarem alterações motivadas por chuvas, problemas no fornecimento de energia, riscos estruturais e questões de acessibilidade.

Segundo os TREs, cerca de 130 mil eleitores de 22 estados tiveram seus locais de votação alterados. As mudanças envolvem mais de 400 locais.

mudanças nos locais de votação

O MPE afirma que o intervalo até o pleito é curto para que os eleitores afetados conheçam o novo endereço. A manifestação aborda a comunicação aos votantes e a sinalização nos locais anteriores.

Pedido do MPE prevê avisos por aplicativos, sites e meios de comunicação

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determine avisos aos eleitores pelo aplicativo E-título e pelos canais digitais da Justiça Eleitoral. A proposta também prevê divulgação em emissoras de rádio e televisão e nas redes sociais.

O pedido inclui a instalação de cartazes nos antigos locais de votação, com informações sobre os novos endereços. Segundo o MPE, a sinalização nesses pontos deve ajudar a comunicar a mudança a quem se dirigir ao local onde votava anteriormente.

Ao justificar a solicitação, o órgão afirmou que o intervalo entre o pedido e o segundo turno, marcado para 25 de outubro, é reduzido para que todos os eleitores atingidos tomem conhecimento dos endereços atualizados. Para o MPE, a divulgação deve ser ampla e proporcional ao prazo disponível e ao número de pessoas afetadas.

Alterações atingem eleitores de 22 estados e podem ter novas mudanças

Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) informaram que as alterações foram motivadas por diferentes condições nos locais de votação. Entre elas estão os efeitos das chuvas, problemas no fornecimento de energia elétrica e riscos estruturais.

Os TREs também apontaram a melhoria da acessibilidade para pessoas com deficiência como motivo para mudanças de endereço. Essa finalidade foi mencionada junto às questões relacionadas às condições físicas e operacionais dos locais.

As informações dos tribunais regionais indicam que novos endereços ainda podem ser definidos. Assim, as mudanças nos locais de votação não estão necessariamente encerradas, pois outras alterações podem ser determinadas antes do pleito.